GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NO TERCEIRO SETOR: UM ESTUDO DESCRITIVO DAS ORGANIZAÇÕES DE BELO HORIZONTE

The objective of this article due to a dissertation, describing the policies and practices of human resources in nonprofit organizations. From the importance this sector has taken on the national scene, some challenges are emerging for these institutions, including greater competition for funds, which assumes an increasingly efficientmanagement and effective. Having the background of the crisis of the Social Welfare, the charitable interest of private sector organizations and understand the management practices that lead to the necessity of an appropriate HR management means that the rationality inherent in organizations, allows seek a theoretical construct that reinforces this mutual bond between nonprofit organizations and human resource management. The study consisted of a descriptive-qualitative and documents that were used semi-structured interviews in 22 organizations that formed the sample. Conclusively, the analysis of human resource management, on one side showed a lack of relevance that this activity is, despite the strong appreciation of the individual's speech, another had a capacity of insertion and agile enough, not necessarily depend on the formalization of activities that sought to identify

NEO-INSTITUCIONALISMO: DISCUSSÃO ACERCA DA TEORIA E SUAS VERTENTES

O objetivo deste trabalho foi estabelecer um diálogo inicial com a significativa teoria neo-institucional apresentando seus pontos convergentes e divergentes a fim de subsidiar uma melhor compreensão acerca de suas vertentes, diversas e que se estendem da Sociologia, à Economia e à Ciência Política. Em termos metodológicos, a pesquisa fundamenta-se na abordagem qualitativa, sendo exploratória em sua definição e utilizando-se da análise crítica e contextualizada do material bibliográfico, o qual buscou-se utilizar artigos e obras consideradas de base na Teoria (Neo-)Institucional. A Teoria Neo-Institucional estrutura-se em diversas áreas do conhecimento, em específico, a Sociologia, a Economia e a Ciência Política, a partir de um conjunto de premissas específicas que, em maior ou menor grau, podem permitir interações entre tais áreas. Apesar das dificuldades decorrentes das múltiplas vertentes da Teoria Neo-Institucional, sugere-se aos interessados que persistam na busca pela compreensão da perspectiva de realidade proposta pela Teoria Neo-Institucional, assim como nos processos de interação e atuação nesta realidade mediada pelas instituições

A História da Municipalização em Moçambique: Atores, Estratégias e Implicações para a Gestão Pública Local

Neste trabalho, realizamos uma retrospectiva sobre a implementação da descentralização do tipo municipalização em Moçambique. Discorremos inicialmente sobre os seus antecedentes e destacamos a configuração e caráter do Estado nacional depois da independência em 1975. Buscamos reconstituir a trajetória dos eventos políticos e identificamos as conjunturas críticas que tiveram papel relevante nas escolhas e decisões político-administrativas dos atores relativamente ao estabelecimento dos municípios, a seguir à democratização em 1990. Baseados em uma perspectiva teórica histórica, descortinamos os efeitos do modelo centralizador e seu legado na conformação do desenho institucional da política de descentralização adotada no país a partir de 1996. Por fim, apresentamos os desdobramentos recentes do processo de municipalização e destacamos existir no contexto em análise, a tendência de as regras introduzidas reproduzirem limitações no processo das políticas públicas e reforçarem as fragilidades estruturais da gestão pública local que podem comprometer o exercício efetivo da autonomia dos municípios

Collaborative governance for research in health: implications from analysis of the Research Program for the Unified Health System

A presente pesquisa busca analisar a governança colaborativa no âmbito da implementação do Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS), em três estados brasileiros selecionados (Minas Gerais, Paraná e Sergipe), entre os anos de 2002 e 2016, utilizando-se o modelo teórico de Ansell e Gash (2008). Para cumprir esse objetivo, o estudo utiliza método qualitativo, procedimentos de estudo de caso, bem como coleta de dados mediante análise documental e entrevistas de campo nos três estados selecionados. Conclui que o processo de governança colaborativa no âmbito do PPSUS, nos três estados analisados, ocorre de maneira incompleta e que, apesar do desenho colaborativo do programa e da existência de decisões conjuntas, a implementação das ações encontra-se limitada pelos recursos, conhecimentos e processos disponíveis em cada organização participante do arranjo do programa. Isso significa que tais elementos influenciam fortemente o processo colaborativo, constatação a partir da qual se propõe incluir no modelo teórico uma categoria denominada “capacidade de gestão intraorganizacional”.Esta investigación busca analizar la gobernanza colaborativa en el contexto de la implementación del Programa de Pesquisa para SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS), en tres estados brasileños seleccionados, entre los años 2002 y 2016, utilizando el modelo teórico de Ansell y Gash (2008). Para lograr este objetivo, el estúdio utiliza método cualitativo, procedimientos de estudio de casos, así como recolección de datos a través de análisis de documentos y entrevistas de campo en los tres estados seleccionados. Concluye que el proceso de gobernanza colaborativa de PPSUS en los tres estados analizados es incompleto y que, a pesar del diseño colaborativo del programa y la existencia de decisiones conjuntas, la implementación de acciones está limitada por los recursos, el conocimiento y los procesos disponibles en cada organización que participa en el Programa. Esto significa que estos elementos influyen fuertemente en el proceso de colaboración, un hallazgo del cual se propone incluir en el modelo una categoría llamada "capacidad de gestión intraorganizacional".This research seeks to analyze collaborative governance in the scope of the Research Program for SUS: Shared Health Management (PPSUS), in three selected Brazilian states (Minas Gerais, Paraná e Sergipe), between the years 2002 and 2016, based on the theoretical model of Ansell and Gash (2008). To achieve this objective, the study uses a qualitative method, case study procedures, as well as data collection through documentary analysis and field interviews in the three selected states. It concludes that the process of collaborative governance within the scope of the PPSUS in the three analyzed states occurs in an incomplete way, dispite of the collaborative design of the program and the existence of joint decisions. The implementation of actions is limited by the resources, knowledge and processes available in each organization participating in the Program. This means that these elements strongly influence the collaborative process, a finding from which it is proposed to include in the model a category called “intraorganizational management capacity”.Revista do Serviço Público - RSP, v. 71, Edição Especial, p. 154-182Análise e Ciência de DadosGovernançaSaúdeISSN Eletrônico: 2357-8017ISSN Impresso: 0034-924

A carreira de especialistas em políticas públicas e gestão governamental de Minas Gerais e os desafios de retenção: análise comparativa de 2009 e 2019

Este artigo analisa os principais motivos que levavam à evasão dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado de Minas Gerais até o ano de 2009, bem como as mudanças introduzidas a partir da Lei nº 18.974/2010 e seu reflexo na retenção desses profissionais. Trata-se de um estudo de caso que contou com coleta de dados em dois momentos distintos, 2009 e 2019. Para análise da evasão, foram aplicados questionários aos EPPGG, membros e exonerados, além da realização de entrevistas com os EPPGG e com os gestores da carreira, realizadas em 2009. Em 2019, foi realizada pesquisa documental que possibilitou a atualização dos dados referentes à evasão, remuneração e alocação dos profissionais. Os resultados indicam que as mudanças introduzidas desde 2010, a partir da referida lei, influenciaram a retenção dos EPPGG, tendo em vista que trouxeram significativas mudanças nos dois principais motivos que levavam à evasão dos ocupantes deste cargo, sendo eles, falhas na estrutura da carreira e inadequação no que tange à remuneração desses profissionais

PARTICIPAÇÃO NA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A PESQUISA CONSTRUTIVISTA E A QUARTA GERAÇÃO DE AVALIAÇÃO

In a context where new impulses are needed for public policy evaluation studies, the objective of this essay is to conceptually, as well as methodologically, delineate Guba and Lincoln’s fourth generation of evaluation (1989). The fourth generation evaluation is a methodology that aims at the dialogue and participation of the actors involved in a given policy. The methodology has epistemological and methodological implications that allow evaluations of public policies from the constructions of those who are directly or indirectly affected by public actions. It is a method that allows active voice and privileges citizen participation in the evaluation of social policies. Our argument throughout the paper is that adopting constructivist principles and the fourth generation of public policy evaluation allows the public manager to cast new perspectives from the field, constituting a consistent way of studying social phenomena with a wealth of information and social participation.En un contexto donde se necesitan nuevos impulsos para los estudios de evaluación de políticas públicas, el objetivo de este ensayo es delinear conceptualmente y metodológicamente la cuarta generación de evaluaciones de Guba y Lincoln (1989). La evaluación de la cuarta generación es una metodología que apunta al diálogo y la participación de los actores involucrados en una determinada política. La metodología tiene implicaciones epistemológicas y metodológicas que permiten la evaluación de políticas públicas a partir de las construcciones de aquellos que se ven directa o indirectamente afectados por acciones públicas. Es un método que permite una voz activa y privilegia la participación ciudadana en la evaluación de políticas sociales. Nuestro argumento al largo del documento es que la adopción de principios constructivistas y la cuarta generación de evaluación de políticas públicas le permite al gerente público presentar nuevas perspectivas desde el campo, lo que constituye una forma consistente de estudiar los fenómenos sociales con una gran cantidad de información y participación social.Em um contexto onde se fazem necessários novos impulsos por estudos de avaliação de políticas públicas, o objetivo do presente ensaio é delinear, tanto conceitualmente quanto metodologicamente, a quarta geração de avaliação de Guba e Lincoln (1989). A avaliação de quarta geração é uma metodologia que visa o diálogo e a participação dos atores envolvidos sobre uma determinada política. A metodologia traz implicações epistemológicas e metodológicas que permitem avaliações de políticas públicas a partir das construções daqueles que são direta ou indiretamente afetados pelas ações públicas. Trata-se de um método que permite voz ativa e privilegia a participação do cidadão na avaliação das políticas sociais. Nosso argumento, ao longo do artigo, é que adotar os princípios construtivistas e a quarta geração de avaliação em políticas públicas permite ao gestor público lançar novos olhares a partir do campo, constituindo uma forma consistente de estudar os fenômenos sociais com riqueza de informações e participação social.DOI: 10.21714/2178-8030gep.v20.5141

Compatibilizando la responsabilidad fiscal con lo social en la gestión de pequeños municipios: un estudio de caso en una municipalidad de Río de Janeiro

El presente artículo, que se basa en un estudio de caso de carácter descriptivo y de naturaleza cuantitativa, tiene como objetivo describir el comportamiento financiero de un pequeño municipio con Producto Interno Bruto (PIB) modesto y que presenta índices de responsabilidad fiscal, social y de gestión positivos. Así, pretende evidenciar las estrategias utilizadas por el municipio para compatibilizar la gestión fiscal con la gestión de otras áreas relevantes para la sociedad. Para la realización de este artículo fueron utilizadas fuentes documentales, por lo tanto, datos secundarios, de 2005 a 2007. El análisis de los datos colectados permitió hacer inferencias sobre la estructura financiera del municipio. Fueron utilizadas tres formas de análisis de los datos contables: índices o cocientes, horizontal y vertical y el análisis basado en conceptos oriundos del Modelo Dinámico de Capital de Giro (MDCG) propuesto por Fleuriet, Kehdy y Blanc (1978). Además, fue posible estudiar algunos elementos que componen el aspecto fiscal del Índice de Responsabilidad Fiscal y Social (IRFS). Los resultados indicaron que el IRFS ha presentado valores superiores a lo largo de los años estudiados y que la estructura financiera del municipio y los cocientes de balance patrimonial han sufrido alteraciones positivas. Este escenario sugiere que el fortalecimiento de la capacidad de inversión y de la capacidad de saldar las deudas, aliado a una atención a la capacidad de gestión y a la capacidad de responder a las demandas sociales, puede revertir en mejores resultados para el municipio y, en consecuencia, para la propia municipalidad. La principal conclusión obtenida del análisis de los datos, por lo tanto, es que la municipalidad camina en la dirección de compatibilizar responsabilidad fiscal y social, corroborando el estudio presentado por Simonassi y Candido Junior (2008), que concluye que responsabilidad fiscal es compatible con inversión en educación y saludO presente artigo, que se baseia em um estudo de caso de caráter descritivo e de natureza quantitativa, tem como objetivo descrever o comportamento financeiro de um pequeno município com Produto Interno Bruto (PIB) modesto e que apresenta índices de responsabilidade fiscal, social e de gestão positivos. Assim, pretende evidenciar as estratégias utilizadas pelo município para compatibilizar a gestão fiscal com a gestão de outras áreas relevantes para a sociedade. Para a realização deste artigo foram utilizadas fontes documentais, portanto, dados secundários, de 2005 a 2007. A análise dos dados coletados permitiu fazer inferências sobre a estrutura financeira do município. Foram utilizadas três formas de análise dos dados contábeis: índices ou quocientes, horizontal e vertical e a análise baseada em conceitos oriundos do Modelo Dinâmico de Capital de Giro (MDCG) proposto por Fleuriet, Kehdy e Blanc (1978). Além disso, foi possível estudar alguns elementos que compõem o aspecto fiscal do Índice de Responsabilidade Fiscal e Social (IRFS). Os resultados indicaram que o IRFS tem apresentado valores superiores ao longo dos anos estudados e que a estrutura financeira do município e os quocientes de balanço patrimonial têm sofrido alterações positivas. Esse cenário sugere que o fortalecimento da capacidade de investimento e da capacidade de saldar as dívidas, aliado a uma atenção à capacidade de gestão e à capacidade de responder às demandas sociais, pode reverter em melhores resultados para o município e, em consequência, para a própria prefeitura. A principal conclusão obtida pela análise dos dados, portanto, é que a prefeitura caminha na direção de compatibilizar responsabilidade fiscal e social, corroborando o estudo apresentado por Simonassi e Candido Junior (2008), que conclui que responsabilidade fiscal é compatível com investimento em educação e saúdeThis article is a descriptive and quantitative case study about the financial management of Mendes, a small municipality with modest GDP in the Rio de Janeiro state. It identifies strategies applied by City Hall to achieve satisfactory results in the fiscal, social and managerial areas. Records from 2005 to 2007 were used to obtain information on the municipal situation regarding fiscal and social responsibilities. Data were analyzed by using the Kohama quotients, quotients of the financial situation, of the permanent situation and of the assets; the horizontal and vertical analysis and the model proposed by Fleuriet, Kehdy and Blanc (1978). Analysis shows that Mendes has achieved good results according to the Fiscal and Social Responsibility Index and that changes in the financial structure and balance sheets have been positive. In summary it is possible for a small Brazilian municipality to achieve fiscal responsibility without undermining the ability to make social and managerial investment

Gestão de carreiras no setor público mineiro: o caso dos especialistas em políticas públicas e gestão governamental

O objetivo do presente artigo é enumerar e analisar as políticas e práticas de recursos humanos existentes para os especialistas em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG) do Estado de Minas Gerais, na percepção desses profissionais. Para tal, foi promovida uma verificação das mudanças sofridas por essas políticas, indicando possível melhoria ou retrocesso. Quanto ao tipo, a pesquisa apresenta caráter exploratório e descritivo; já quanto aos meios, constitui-se em um estudo de caso. Assim, foi realizada uma pesquisa quantitativa, por meio da aplicação de questionário à amostra representativa dos EPPGG, membros da carreira e ex-membros. Em virtude da pesquisa, pôde-se concluir que, da totalidade de políticas e práticas de recursos humanos listadas, apenas 28,6% são visualizadas como políticas e práticas implementadas pelo Governo de Minas, na percepção dos membros da carreira. Por meio da pesquisa, concluiu-se, também, que 71,4% das políticas e práticas de recursos humanas analisadas sofreram melhora e 21,4% sofreram retrocesso, se analisadas as diferenças de percepções dos membros e ex-membros